TRF2 - 5000687-69.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 19:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/02/2024 19:44
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 18:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/02/2024 15:03
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 12:12
Intimado em Secretaria
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15/12/2023 12:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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09/08/2023 19:10
Juntado(a)
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09/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 18:21
Juntado(a)
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02/08/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2023 14:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 13:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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27/06/2023 14:02
Juntado(a)
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000687-69.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUCIA GUISSO FIORESE ADVOGADO(A): LETÍCIA FERREIRA CRISTO (OAB ES026535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
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09/06/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/06/2023 13:41
Expedição de ofício
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07/06/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/06/2023 13:28
Juntado(a)
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07/06/2023 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/06/2023 11:46
Determinada a intimação
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17/02/2023 19:19
Juntado(a)
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23/01/2023 17:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/01/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/01/2023 14:21
Despacho
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08/07/2022 09:48
Alterado o assunto processual
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03/06/2020 18:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/05/2020 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2020 16:28
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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27/05/2020 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2020
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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