10/06/2024 12:00

Baixa Definitiva
08/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/06/2024 11:24

Juntada de Petição
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
01/05/2024 21:00

Determinada a intimação
30/04/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
24/04/2024 09:23

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/03/2024 19:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/02/2024 13:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:28

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 09:36

Recurso Extraordinário não admitido
21/09/2023 04:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
15/08/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 44 e 45
14/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004969-81.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTAIR VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:04

Determinada a intimação
24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 8
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/05/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 11:30

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 13:22

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 16:07

Conclusos para julgamento
05/09/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/06/2022 17:49

Juntada de Petição
21/06/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/06/2022 14:18

Determinada a citação
21/06/2022 00:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00