TRF2 - 5005828-39.2022.4.02.5104

30/01/2024 18:43

Baixa Definitiva

22/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 20:36

Juntada de Petição

18/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

22/11/2023 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:24

Juntada de Petição

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/11/2023 20:39

Determinada a intimação

08/11/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/09/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

16/08/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 00:00

Intimação

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 07:04

Determinada a intimação

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

15/05/2023 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

13/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/04/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023 19:22

Conclusos para julgamento

29/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023 16:25

Conclusos para julgamento

30/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/01/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado

23/12/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/10/2022 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 14:45

Determinada a intimação

01/08/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 17:48

Distribuído por sorteio