TRF2 - 0002733-54.2011.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HORST RULFF FILHO

CPF *01.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 19:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04

  • 05/08/2024 19:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 18/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 18/07/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 12/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 12/07/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:13

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/03/2024 15:38

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/02/2024 16:49

    Sentença confirmada - por maioria

  • 05/12/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0002733-54.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HORST RULFF FILHO ADVOGADO(A): ERIKA DA SILVA DANTAS (OAB RJ101358) ADVOGADO(A): WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (OAB RJ060515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 01/12/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 10:25

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/07/2023 09:34

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0002733-54.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HORST RULFF FILHO ADVOGADO(A): ERIKA DA SILVA DANTAS (OAB RJ101358) ADVOGADO(A): WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (OAB RJ060515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/06/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/06/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 24/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/12/2021 20:27

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 15/12/2021 20:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/05/2021 20:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/05/2021 20:35

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2021 20:35

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 02/09/2020 10:11

    Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 02/09/2020 10:10

    Reativação - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 01/09/2020 22:37

    Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 01/09/2020 22:36

    Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 24/08/2020 09:22

    Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T211121-José Luís Santos Canelas)

  • 24/08/2020 09:19

    Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211121-José Luís Santos Canelas)

  • 24/08/2020 09:18

    Devolução de Remessa - (T211121-José Luís Santos Canelas)

  • 17/07/2020 16:42

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 29/06/2020 12:48

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 24/06/2020 15:25

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 22/06/2020 12:27

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 19/06/2020 16:59

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 19/06/2020 13:08

    Conclusão para Decisão - Recurso especial admitido - (T211353-MARIA TERESA AULER)

  • 12/06/2020 17:47

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 12/06/2020 17:45

    Certidão/Termo - Anotação - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 12/06/2020 17:37

    Devolução de Remessa - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 12/06/2020 16:42

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 27/04/2020 12:35

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 24/04/2020 17:50

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 20/04/2020 10:51

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 17/04/2020 13:52

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 14/04/2020 18:01

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T211353-MARIA TERESA AULER)

  • 14/04/2020 13:55

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 14/04/2020 12:04

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 14/04/2020 11:09

    Remessa Interna - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃES DA SILVA BADIANI)

  • 24/03/2020 18:40

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 24/03/2020 18:39

    Devolução de Remessa - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 23/03/2020 17:45

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 23/03/2020 17:44

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 04/02/2020 14:21

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 30/01/2020 14:32

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 30/01/2020 14:31

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 28/01/2020 17:21

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 28/01/2020 13:45

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T211157-DANIELLE PERES DA SILVA)

  • 29/11/2019 15:55

    Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 29/11/2019 15:49

    Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 28/11/2019 18:30

    Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 28/11/2019 18:29

    Atribuição por Competência Exclusiva - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 28/11/2019 16:20

    Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 27/11/2019 15:14

    Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 27/11/2019 15:12

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 25/11/2019 18:14

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 22/11/2019 15:44

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 11/11/2019 17:17

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 07/11/2019 14:47

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 31/10/2019 18:42

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 23/09/2019 12:43

    Devolução de Remessa - (T215512-SIMONE RIVAS VAZ PINTO)

  • 23/09/2019 12:12

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T215512-SIMONE RIVAS VAZ PINTO)

  • 20/09/2019 16:27

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 13/09/2019 16:39

    Inteiro Teor - (T217061-MARCELO DA FONSECA GUERREIRO)

  • 05/09/2019 16:51

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 28/08/2019 17:30

    Remessa Interna - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 29/07/2019 16:53

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 28/06/2019 12:10

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 27/06/2019 12:11

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 24/06/2019 11:23

    Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 24/06/2019 11:07

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 17/06/2019 16:25

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 17/06/2019 16:15

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 17/06/2019 16:12

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 13/06/2019 15:33

    Inteiro Teor - (T212149-ANA ISABEL MENDES)

  • 07/06/2019 15:15

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 13/05/2019 14:47

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 06/05/2019 15:08

    Remessa Interna - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 29/04/2019 14:41

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 20/06/2018 13:21

    Localização Interna - (T256460-MARIO LUCIO DA SILVA MELLO NOGUEIRA)

  • 29/05/2018 12:59

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 29/05/2018 12:50

    Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 14/05/2018 11:52

    Devolução de Remessa - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 14/05/2018 11:43

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 07/05/2018 15:32

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 03/05/2018 16:54

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 03/05/2018 13:17

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 03/05/2018 13:16

    Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 27/03/2018 14:46

    Localização Interna - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 23/03/2018 16:40

    Localização Interna - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)

  • 23/03/2018 15:48

    Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

  • 16/03/2018 16:16

    Remessa Interna - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 15/03/2018 16:38

    Remessa Interna para A pedido - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 14/11/2017 16:08

    Localização Interna - (T256460-MARIO LUCIO DA SILVA MELLO NOGUEIRA)

  • 09/11/2017 17:31

    Localização Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 09/11/2017 16:23

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 02/11/2017 14:46

    Juntada - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 17/10/2017 14:27

    Localização Interna - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)

  • 11/10/2017 16:56

    Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 11/10/2017 16:48

    Intimação de Despacho - Publicação - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 09/10/2017 17:15

    Localização Interna - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 05/10/2017 13:00

    Localização Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 05/10/2017 12:46

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 28/09/2017 14:25

    Localização Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 28/09/2017 13:01

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 15/09/2017 18:06

    Localização Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 26/07/2017 17:34

    Localização Interna - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

  • 11/05/2015 11:46

    Localização Interna - (T211024-MÔNICA BARBOSA ROCHA)

  • 05/05/2015 11:56

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 26/04/2015 10:11

    Remessa Interna - (T211109-ANDREIA DE QUEIROZ)

  • 25/04/2015 09:31

    Distribuição por Migração de Sistema - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

  • 24/04/2015 17:54

    Certidão/Termo - Migração de Sistema - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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