TRF2 - 5047258-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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26/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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02/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2024 11:30
Juntada de Petição
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30/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:00
Determinada a intimação
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30/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 17:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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06/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2023 19:54
Juntada de Petição
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03/11/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/10/2023 17:21
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047258-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/08/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2023 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 22
-
09/08/2023 10:39
Juntada de Petição
-
07/08/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 10:24
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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20/07/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 14:47
Juntada de Petição
-
19/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047258-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
19/06/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 20:01
Distribuído por prevenção - Número: 50131599220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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