TRF2 - 5017135-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017135732022402000020240515112646
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09/05/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
11/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/04/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
07/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:10
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:09
Despacho
-
31/10/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
11/10/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/09/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
22/08/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
22/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017135-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: NEIDE MARIA DE SOUZA SCARANI ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 10:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/02/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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31/01/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
12/12/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/12/2022 20:10
Determinada a intimação
-
30/11/2022 23:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50170404320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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