TRF2 - 0097923-71.2016.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
08/07/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
07/07/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
22/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/05/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2024 12:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/05/2024 12:15
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/04/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/04/2024 16:48
Juntada de Petição
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
14/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 0097923-71.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MAURICIO MENDONCA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ082784) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DIAS SILVA (OAB RJ075506) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB RJ173137) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 351
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 16:28
Juntado(a)
-
21/11/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/11/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/11/2023 13:22
Despacho
-
19/09/2023 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2023 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
31/07/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/06/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 14:13
Juntado(a)
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 0097923-71.2016.4.02.5109/RJ (Aditamento: 764) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MAURICIO MENDONCA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ082784) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DIAS SILVA (OAB RJ075506) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB RJ173137) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 764
-
21/06/2023 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/06/2023 18:44
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/06/2023 18:44
Despacho
-
06/08/2021 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
05/08/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2021 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
21/06/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2021 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2021 10:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
-
15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2020 20:02
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
-
07/07/2020 20:02
Juntada - Julgamento
-
07/07/2020 10:21
Julgamento - Pedido de Vista
-
11/05/2020 10:46
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
-
06/05/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2020 12:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 353
-
04/10/2019 11:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
04/10/2019 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2019 16:55
Juntada de Petição
-
02/10/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/10/2019 15:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2019 15:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
30/09/2019 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004795-32.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Marcos Daniel Laboratorio LTDA.
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:22
Processo nº 5004836-66.2022.4.02.5108
Marcos Antonio dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 08:52
Processo nº 5008022-95.2020.4.02.5002
Tarcisio Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:34
Processo nº 5036623-37.2022.4.02.5101
Gilmar Souza dos Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 13:27
Processo nº 5020266-45.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Weslei Camargo de Oliveira
Advogado: Andre Luiz Junqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 12:51