TRF2 - 5001404-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

CPF *52.***.*94-95

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 04:17

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 04:16

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 21/11/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/11/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/11/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001404-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

    ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 10:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/08/2023 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/07/2023 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:58

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001404-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

    ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 12:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 19/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 08:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/02/2023 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 12:52

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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