TRF2 - 5026523-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/08/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 16:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
24/07/2025 23:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
23/07/2025 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/07/2025 15:00
Juntado(a)
-
10/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2025 11:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/12/2023 20:54
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/11/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2023 16:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/08/2023 10:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5026523-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIDES ARRUA VILLALBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
15/06/2023 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 19:26
Juntado(a)
-
14/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001815-17.2019.4.02.5002
Gessi Papaceno Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5031846-72.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gr-1 Solucoes e Tecnologia LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:42
Processo nº 5011390-49.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Taurus Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 13:26
Processo nº 5009331-20.2021.4.02.5002
Valdecy de Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5026523-57.2021.4.02.5101
Alcides Arrua Villalba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 18:31