TRF2 - 5030103-27.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:41
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 23:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 16:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 13:15
Decisão interlocutória
-
28/09/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030103-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE TORTA E ART EIRELI EDITAL Nº 510010762332 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE TORTA E ART EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50301032720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE TORTA E ART EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042225763307, 7042209866709 e 7022201163780, para crédito a favor da exeqüente de R$ 217.810,58, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
28/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
-
28/06/2023 15:47
Expedição de Edital
-
09/05/2023 23:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2023 14:29
Determinada a citação
-
12/04/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016995-39.2022.4.02.0000
Cofervil Industria e Comercio de Ferros ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 14:06
Processo nº 5131038-46.2021.4.02.5101
Paulo Cesar de Souza Ramos
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 20:24
Processo nº 5100440-75.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Ricardo Pereira Ramos
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2022 13:35
Processo nº 5087021-56.2020.4.02.5101
Setembrino de Oliveira Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Menendes Suaid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 10:05
Processo nº 5007834-98.2022.4.02.5110
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Angela Leitao Muzzillo
Advogado: Diego Magalhaes Lauria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 11:20