TRF2 - 5131038-46.2021.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS

CPF *02.***.*53-20

Advogados

EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA

OAB: 187729/RJ

CPF *23.***.*05-05

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 11:21

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/11/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/10/2023 13:19

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:32

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 25/09/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 15:34

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51310384620214025101

  • 06/06/2023 17:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 06/06/2023 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,86 em 28/04/2023 Número de referência: 1042057

  • 25/04/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/03/2023 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2023 18:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/11/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2022 10:24

    Despacho

  • 12/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 20/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2022 16:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/05/2022 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/04/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/03/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2022 08:57

    Intimado em Secretaria

  • 11/03/2022 08:55

    Juntado(a)

  • 14/02/2022 08:17

    Juntado(a)

  • 09/02/2022 09:07

    Juntado(a)

  • 09/02/2022 09:06

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2022 18:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Brasília - EXCLUÍDA

  • 25/01/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2022 18:26

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 14:31

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037212-27.2016.4.02.5101

Moacyr Correa Araujo Filho

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5006840-70.2022.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Joseneide Batista dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0036956-77.2018.4.02.5113

Agnelo Garcia Pacheco

Os Mesmos

Advogado: Arides Braga Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5131038-46.2021.4.02.5101

Paulo Cesar de Souza Ramos

Uniao

Advogado: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5016995-39.2022.4.02.0000

Cofervil Industria e Comercio de Ferros ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 14:06

Exibir Processo