16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:14)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 18
12/06/2025 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2025 16:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/01/2025 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/01/2025 00:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/12/2024 14:05

Recebidos os autos do STF
30/12/2024 14:05

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0036956772018402511320240612164654
11/06/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 17:25

Decisão interlocutória
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/01/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/01/2024 16:18

Juntada de Petição
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/10/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/10/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0036956-77.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AGNELO GARCIA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 262
04/09/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
04/09/2023 14:39

Juntado(a)
28/08/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/08/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/07/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/06/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/06/2023 17:24

Juntado(a)
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0036956-77.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: AGNELO GARCIA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/06/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 277
04/09/2020 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
03/09/2020 18:07

Juntada de Petição
03/09/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/09/2020 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/09/2020 16:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
02/09/2020 16:24

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
18/08/2020 10:23

Distribuído por prevenção - Número: 50006292720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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