TRF2 - 5006840-70.2022.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSENEIDE BATISTA DOS SANTOS

CPF *02.***.*19-46

JAIRO PAIVA DOS SANTOS

CPF *05.***.*49-67

JM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CNPJ: 22.725.587/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 22:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 14:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/05/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 07:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2024 07:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2024 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2024 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2024 21:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/04/2024 21:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/01/2024 17:05

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:45

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 17:00

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 16:58

    Despacho

  • 04/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 15:19

    Intimação por Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006840-70.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EDITAL Nº 510010008659 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAÚJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8322-16, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.349,00, valor(es) atualizado(s) em 30/07/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 31/03/2023.

    Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 28/06/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 09:14

    Expedição de Edital - citação

  • 31/03/2023 11:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 23:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/11/2022 20:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 02:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/08/2022 14:54

    Determinada a citação

  • 01/08/2022 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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