TRF2 - 5131038-46.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS

CPF *02.***.*53-20

Advogados

EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA

OAB: 187729/RJ

CPF *23.***.*05-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 19/09/2023 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 18/09/2023 19:25

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5131038-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ187729) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 19/06/2023 18:30

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/06/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/06/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/06/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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