TRF2 - 5025433-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:29
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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04/10/2024 11:38
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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02/08/2024 13:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50254334320234025101/TRF2
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29/01/2024 15:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
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10/12/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2023 15:53
Despacho
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11/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/10/2023 19:39
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 15:10
Juntada de Petição
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02/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2023 11:45
Juntada de Petição
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15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/08/2023 15:12
Declarada decadência ou prescrição
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10/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 15:52
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:11
Intimação por Edital
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29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
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29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
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29/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025433-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510010762900 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50254334320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 171786157, para crédito a favor da exeqüente de R$ 72.984,23, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
28/06/2023 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
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28/06/2023 16:07
Expedição de Edital
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09/05/2023 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 19:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/04/2023 18:22
Determinada a citação
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04/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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