TRF2 - 5008422-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 11:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0090101-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 34
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21/09/2023 12:07
Baixa Definitiva
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21/09/2023 12:06
Transitado em Julgado
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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28/07/2023 16:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00901015520164025101/RJ
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008422-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERALDO FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE HOSTIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO CESAR DIAS LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARISTOTELES MANOEL FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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18/08/2021 01:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/08/2021 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2021 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2021 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2021 14:17
Despacho
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20/06/2021 01:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 50071967420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2021
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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