TRF2 - 5009073-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/07/2022 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
15/07/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 17:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2022 15:43
Recurso Especial Admitido
-
23/06/2022 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/06/2022 14:31
Juntada de Certidão
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23/06/2022 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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23/06/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2022 11:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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10/06/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/05/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5009073-78.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: MICHELLE SALES TAVARES ADVOGADO: LUIZ FELIPE DEFFUME DE OLIVEIRA (OAB SP232099) IMPETRADO: Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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13/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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13/05/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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02/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:46
Retirado de pauta
-
02/05/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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02/05/2022 15:42
Determinada a intimação
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de MAIO e 12h59min do dia 06 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 25/04/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5009073-78.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: MICHELLE SALES TAVARES ADVOGADO: LUIZ FELIPE DEFFUME DE OLIVEIRA (OAB SP232099) IMPETRADO: Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
07/04/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/04/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
31/03/2022 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
30/03/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/03/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 19:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE MARÇO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5009073-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: MICHELLE SALES TAVARES ADVOGADO: LUIZ FELIPE DEFFUME DE OLIVEIRA (OAB SP232099) IMPETRADO: Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/02/2022 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/02/2022 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/07/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2021 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
08/07/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 18:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50797096320194025101/RJ
-
05/07/2021 18:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/07/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
05/07/2021 18:01
Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2021 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196, 178 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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