03/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/09/2025 13:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/09/2025 09:11

Recebidos os autos do STJ
03/04/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/02/2024 16:44

Recurso Especial Admitido
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 07:50

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/11/2023 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/11/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
09/10/2023 15:27

Juntada de Petição
06/10/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
08/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024010-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELANTE: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 96
06/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 08:57

Juntada de Petição
28/08/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 20:10

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
10/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2023 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/07/2023 19:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 18:41

Juntada de Petição
20/07/2023 22:09

Juntado(a)
20/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 22:00

Juntada de Certidão
20/07/2023 21:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:06

Juntada de Petição
14/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024010-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 117
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2023 12:20

Retirado de pauta
28/06/2023 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição
27/06/2023 01:29

Juntado(a)
27/06/2023 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 01:24

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:21

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:11

Juntada de Petição
16/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024010-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELANTE: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 221
15/06/2023 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
03/02/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/01/2023 15:23

Juntada de Petição
30/01/2023 14:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
30/01/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2023 13:34

Juntado(a)
27/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:57

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
19/01/2023 19:35

Distribuído por prevenção - Número: 50167390220204025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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