09/09/2025 14:35

Retirada de pauta Petição Nº 1016226/2024 - EDcl no REsp 2152642
22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
21/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 18:12

Incluído em pauta para 09/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01016226/2024 - EDcl no REsp 2152642/RJ
11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 1016226/2024 - EDcl no REsp 2152642
28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)
26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024
25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016226/2024 - EDcl no REsp 2152642/RJ
20/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/11/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030171/2024
19/11/2024 19:24

Protocolizada Petição 1030171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024
18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1016226/2024 -
14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1016226/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)
14/11/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1016226/2024
14/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 1016226/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2024
11/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024
08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
06/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
05/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
28/10/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000855-2024-AJC-2T)
23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024 17:00

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
24/06/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
24/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/06/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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