TRF2 - 5006172-09.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006172092020402500120240621151503
-
20/06/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 18:46
Recurso Especial Admitido
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 16:32
Recurso Extraordinário admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 18:13
Juntada de certidão
-
19/06/2024 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
19/06/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
11/04/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/04/2024 22:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 14:30
Juntado(a)
-
11/03/2024 19:05
Juntada de certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006172-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: VIACAO JOANA D'ARC S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): SARA DIAS BARROS (OAB ES011337) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
06/03/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/01/2024 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
16/01/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/11/2023 23:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
14/11/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB3TESP
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2023 23:25
Sentença desconstituída - por maioria
-
25/10/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 63
-
25/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB28
-
24/10/2023 17:20
Juntado(a)
-
24/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 14:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB3TESP
-
24/10/2023 14:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
24/10/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/10/2023 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/10/2023 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB28
-
20/10/2023 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 20/10/2023 15:31:45)
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2023 15:26
Juntada de certidão
-
20/10/2023 14:59
Juntada de certidão
-
20/10/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB3TESP
-
20/10/2023 09:20
Juntada de Petição
-
19/10/2023 19:00
Juntado(a)
-
19/10/2023 18:51
Juntado(a)
-
19/10/2023 13:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
17/10/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB28
-
17/10/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 17:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2023 15:14
Juntada de Petição
-
03/10/2023 00:39
Juntado(a)
-
03/10/2023 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 00:19
Juntada de certidão
-
03/10/2023 00:17
Juntada de certidão
-
29/09/2023 14:15
Juntada de Petição
-
28/09/2023 16:00
Juntada de certidão
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006172-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: VIACAO JOANA D'ARC S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): SARA DIAS BARROS (OAB ES011337) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/09/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
27/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/09/2023 10:25
Juntada de Petição
-
17/07/2023 11:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
16/07/2023 09:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/07/2023 18:30
Juntado(a)
-
14/07/2023 16:19
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
-
14/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/07/2023 19:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/07/2023 21:23
Juntada de Petição
-
01/07/2023 17:51
Juntado(a)
-
01/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2023 17:35
Juntada de certidão
-
01/07/2023 17:31
Juntada de certidão
-
30/06/2023 12:48
Juntada de Petição
-
16/06/2023 18:22
Juntada de certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006172-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: VIACAO JOANA D'ARC S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): SARA DIAS BARROS (OAB ES011337) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/06/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
15/06/2023 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/02/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/02/2023 11:12
Juntado(a)
-
03/02/2023 14:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/02/2023 13:09
Distribuído por prevenção - Número: 50145658520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024905-09.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Aroldo Pinto
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 15:50
Processo nº 5002634-22.2022.4.02.5107
Fabio da Costa Campinas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 08:52
Processo nº 5010256-84.2021.4.02.0000
Osvaldo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2021 15:55
Processo nº 5009530-72.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Silvana Ferreira da Silva
Advogado: Jose Mariano Ferreira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:57
Processo nº 5006172-09.2020.4.02.5001
Viacao Joana D'Arc S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2020 14:24