TRF2 - 5000878-79.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 01:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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27/03/2025 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/03/2025 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2025 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/08/2022 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/08/2022 20:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
25/08/2022 20:13
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
23/08/2022 09:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 08:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
-
22/08/2022 20:20
Juntada de Petição
-
19/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/08/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2022 17:22
Recurso Especial não admitido
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15/08/2022 19:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/08/2022 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/08/2022 21:00
Juntada de Petição
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/08/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 22:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000878-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FILIPE FELIX DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB PB023028) ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB PB023030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
14/06/2022 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000878-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FILIPE FELIX DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB PB023028) ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB PB023030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/05/2022 18:00
Juntada de Petição
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000878-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FILIPE FELIX DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB PB023028) ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB PB023030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/04/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2022 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/04/2022 14:15
Retirado de pauta
-
02/04/2022 13:14
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000878-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FILIPE FELIX DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB PB023028) ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB PB023030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/03/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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