TRF2 - 5017946-33.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA SEREJO BARROS

CPF *32.***.*93-68

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0159130-32.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 18, 32, 39, 57, 68

  • 01/02/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 01/02/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/12/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 14:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/12/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5017946-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA HELENA SEREJO BARROS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 521

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/09/2023 11:13

    Juntado(a)

  • 29/08/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/08/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5017946-33.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 797) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA HELENA SEREJO BARROS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 797

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 15:21

    Juntado(a)

  • 16/06/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/06/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2023 04:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/05/2023 14:28

    Indeferido o pedido

  • 22/12/2022 20:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200, 190 do processo originário.Número: 50151792220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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