TRF2 - 5002972-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002972-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: BTBM INDUSTRIAL DE MODAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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02/02/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/06/2022 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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03/06/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2022 15:35
Juntada de Petição
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27/05/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2022 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/05/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2022 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2022 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/05/2022 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/05/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2022 22:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2022 22:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5002972-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: BTBM INDUSTRIAL DE MODAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2021 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
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21/09/2021 19:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/09/2021 10:37
Distribuído por prevenção - Número: 50043094920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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