TRF2 - 5052128-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
21/07/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 21:06
Juntada de Petição
-
19/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5052128-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TUSSOR CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 12:19
Distribuído por prevenção - Número: 50148054020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004395-49.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Servomatic Equipamentos e Servicos LTDA
Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 15:29
Processo nº 5006061-76.2021.4.02.5005
Rivelino Leal
Os Mesmos
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:43
Processo nº 5007778-65.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Am5 Transporte e Logistica Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009890-11.2022.4.02.0000
Uniao
Aline Resende Verdini
Advogado: Sergio de Araujo Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 18:03
Processo nº 5001502-85.2023.4.02.0000
Josivaldo Costa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 15:37