TRF2 - 5009890-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 12:12
Baixa Definitiva
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25/09/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
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25/09/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009890-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: ALINE RESENDE VERDINI ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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04/10/2022 09:46
Juntada de Petição
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30/09/2022 00:01
Juntada de Petição
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29/08/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/08/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2022 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2022 04:20
Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Alterada a parte - exclusão - 26/07/2022 11:46:46)
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26/07/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Alterada a parte - exclusão - 26/07/2022 11:48:07)
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26/07/2022 11:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Alterada a parte - exclusão - 26/07/2022 11:33:15)
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25/07/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2022 18:16
Indeferido o pedido
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12/07/2022 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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