STJ - 5012008-80.2022.4.02.5101

11/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915124/2024

16/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 915124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 486786/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486786 - AgInt no REsp 2145402 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A e CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00486786/2024 - AgInt no REsp 2145402/RJ

03/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486786/2024 - AgInt no REsp 2145402/RJ

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 486786/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 486786/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486786/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486786/2024

11/06/2024 18:31

Protocolizada Petição 486786/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424482/2024

23/05/2024 16:12

Protocolizada Petição 424482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:30

Não conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A

20/05/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO