TRF2 - 5012864-49.2019.4.02.5101

05/12/2024 17:00

Baixa Definitiva

05/12/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190

26/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

28/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

28/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento

17/10/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024 01:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018949-41.2024.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)

26/09/2024 16:49

Juntada de Petição

09/08/2024 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-92 processada no TRF2 com o no. 50189494120244029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)

06/08/2024 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-92

06/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2024 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-92

19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

28/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:23

Despacho

21/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 14:33

Decisão interlocutória

18/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

18/04/2024 10:40

Juntada de Petição

12/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/04/2024 15:58

Determinada a intimação

11/04/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

15/03/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/03/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:54

Despacho

12/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50128644920194025101

24/11/2023 16:16

Juntada de Petição

10/08/2023 09:04

Juntada de Petição

10/08/2023 09:04

Juntada de Petição

11/02/2022 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

11/02/2022 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/02/2022 13:17

Juntada de Petição

14/01/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/01/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 20:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/01/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/12/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2021 12:12

Conclusos para julgamento

16/12/2021 06:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 106

15/12/2021 17:40

Juntada de Petição

10/12/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/12/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 15:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

18/11/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021 19:43

Julgado procedente o pedido

23/07/2021 10:06

Conclusos para julgamento

25/06/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/06/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 14:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/04/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 10:28

Despacho

16/04/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/03/2021 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

16/03/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

05/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 11:28

Despacho

05/02/2021 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/11/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

03/11/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 16:16

Despacho

03/09/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/08/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/08/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2020 13:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/10/2019 22:48

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2019 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/09/2019 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

08/09/2019 23:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/09/2019 23:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2019 13:13

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021050320194020000/TRF2

28/08/2019 13:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023285320194020000/TRF2

15/07/2019 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/07/2019 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2019 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2019 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

08/07/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2019 04:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023285320194020000/TRF

04/07/2019 04:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021050320194020000/TRF

17/06/2019 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

15/06/2019 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2019 23:49

Despacho/Decisão - de Expediente

14/06/2019 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019 17:23

Juntado(a)

20/05/2019 12:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021050320194020000/TRF

16/05/2019 06:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

14/05/2019 16:42

Juntada de Petição

16/04/2019 03:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023285320194020000/TRF

15/04/2019 14:07

Juntada de Petição

15/04/2019 12:13

Juntada de Petição

15/04/2019 12:09

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023285320194020000/TRF

14/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/04/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/04/2019 13:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021050320194020000/TRF

09/04/2019 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

08/04/2019 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

05/04/2019 17:31

Juntada de Petição

05/04/2019 17:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021050320194020000/TRF

04/04/2019 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/04/2019 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

04/04/2019 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2019 01:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/03/2019 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2019 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/03/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2019 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

21/03/2019 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/03/2019 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

20/03/2019 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/03/2019 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/03/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/03/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019 17:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

13/03/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019 16:12

Juntada de Certidão

13/03/2019 14:32

Juntada de Petição

13/03/2019 13:26

Distribuído por sorteio