TRF2 - 5017185-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:54
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
22/03/2024 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
13/03/2024 11:48
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
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04/03/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/03/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/03/2024 12:05
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/02/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017185-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) ADVOGADO(A): RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA (OAB RJ173213) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 14:51
Juntada de Petição
-
05/09/2023 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017185-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) ADVOGADO(A): RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA (OAB RJ173213) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
15/02/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 13:34
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:00
Indeferido o pedido
-
01/12/2022 18:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.Número: 00225246520134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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