TRF2 - 5007364-10.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

TAIS SECUNDINO LESSA

CPF *10.***.*77-83

GABRIEL SECUNDINO LESSA

CPF *63.***.*12-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 20:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066656-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 20:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066654-51.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL SECUNDINO LESSA)

  • 30/08/2024 20:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066655-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/07/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50666545120244029666/TRF (GABRIEL SECUNDINO LESSA)

  • 09/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50666562120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50666553620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/07/2024 10:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-31

  • 06/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 04/07/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 18/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 13:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-31

  • 18/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 27/05/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 08/05/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 08/05/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 07/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/05/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 30/04/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-31

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 08/04/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 03/04/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 03/04/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2024 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-31

  • 02/04/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 20:37

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/01/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 06:00

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/12/2023 09:46

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/12/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/10/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 19:18

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/10/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 10/10/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/09/2023 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 08/08/2023 13:03

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 07/08/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/07/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007364-10.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TAIS SECUNDINO LESSA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: GABRIEL SECUNDINO LESSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/05/2023 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 15/05/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 14:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2023 15:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 28/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/04/2023 17:21

    Despacho

  • 28/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2022 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2022 14:00

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/10/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2022 15:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/10/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SECUNDINO LESSA <br/> Data: 30/09/2022 às 12:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

  • 17/08/2022 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 13:40

    Despacho

  • 17/08/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2022 19:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2022 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2022 07:52

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 10/05/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 19:19

    Despacho

  • 17/03/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2022 23:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/01/2022 15:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 15:59

    Despacho

  • 28/01/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 17:29

    Despacho

  • 11/01/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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