TRF2 - 5003412-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/03/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
21/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/02/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/02/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/02/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/01/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
13/01/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2025 17:16
Juntado(a)
-
08/01/2025 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/01/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/11/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 06:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2023 15:17
Juntado(a)
-
26/10/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/10/2023 22:27
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003412-50.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 899) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALDEIR DE AGUIAR CARDOSO ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/09/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 899
-
25/09/2023 17:12
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
-
02/08/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
02/08/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 18:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003412-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALDEIR DE AGUIAR CARDOSO ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301
-
14/06/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 14:34
Juntado(a)
-
01/06/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2023 18:38
Não Concedida a tutela provisória
-
16/03/2023 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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