TRF2 - 5001808-63.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA

CPF *14.***.*79-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 15/09/2023 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

  • 14/09/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001808-63.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 09/01/2023 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/01/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 09:35

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 14:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50033625820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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