TRF2 - 0078011-44.2018.4.02.5101

25/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300647 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES, FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, FERNANDO FERREIRA PORTILHO, FLAVIA BADINI NACIF VELOSO e FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00300647/202

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627/RJ

12/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 300647/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1021.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300647/2025 -

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300647/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 300647/2025

07/04/2025 08:53

Protocolizada Petição 300647/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1093520/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093520 - EDcl no AgInt no AREsp 2646627 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES, FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, FERNANDO FERREIRA PORTILHO, FLAVIA BADINI NACIF VELOSO e FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093520/202

14/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093520/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2646627/RJ

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1093520/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 990.

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1093520/2024 -

10/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093520/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1093520/2024

09/12/2024 16:40

Protocolizada Petição 1093520/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 691446/2024 - AgInt

29/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691446 - AgInt no AREsp 2646627 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES, FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, FERNANDO FERREIRA PORTILHO, FLAVIA BADINI NACIF VELOSO e FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691446/2024 - AgInt no

18/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691446/2024 - AgInt no AREsp 2646627/RJ

21/10/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 691446/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691446 - AgInt no AREsp 2646627 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 691446/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691446/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691446/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 691446/2024

16/08/2024 12:43

Protocolizada Petição 691446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, FERNANDO FERREIRA PORTILHO, FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO - ESPÓLIO, FLAVIA BADINI NACIF VELOSO e FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES

28/05/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO