21/05/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0078011442018402510120240521141357
20/05/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
09/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2024 14:39

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 11:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
27/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0078011-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO FERREIRA PORTILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FERNANDO FERNANDES FRAGUAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FLAVIA BADINI NACIF VELOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 71
08/11/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/10/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
24/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
27/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/09/2023 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
10/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
10/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 15:56:46)
06/09/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 15:56:46)
06/09/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 15:56:47)
06/09/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 15:56:47)
06/09/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 15:56:47)
01/09/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
29/08/2023 15:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
29/08/2023 14:58

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0078011-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FERNANDO FERREIRA PORTILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FERNANDO FERNANDES FRAGUAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FLAVIA BADINI NACIF VELOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 117
16/08/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/08/2023 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
10/08/2023 12:26

Juntada de Petição
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
03/07/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0078011-44.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: FERNANDO FERREIRA PORTILHO (EXEQUENTE) APELANTE: FERNANDO FERNANDES FRAGUAS (EXEQUENTE) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES (EXEQUENTE) APELANTE: FLAVIA BADINI NACIF VELOSO (EXEQUENTE) APELANTE: FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*14-28 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível n.º 00780114420184025101 em que são partes FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, FERNANDO FERREIRA PORTILHO, FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO, FLAVIA BADINI NACIF VELOSO e FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS SUCESSORES de FERNANDO FERREIRA PORTILHO (CPF n.º *25.***.*81-26), PARA QUE REQUEIRAM A SUA DEVIDA HABILITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, pelo prazo de 30(TRINTA) DIAS, nos termos do art. 485, IV, do CPC., conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 866192515319.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 2023.

Digitado e conferido por Eeder Gil de ALcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator
30/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023
28/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
03/10/2022 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
03/10/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2022 11:30

Determinada a intimação
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/12/2019 17:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
18/12/2019 17:34

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
18/12/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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