TRF2 - 0011906-61.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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23/11/2023 15:45
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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25/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011906-61.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCIANA MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELANTE: SUELI FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: SANDRA ISHISAWA ROBERTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: MAURA FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: SIMONE FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: MICHELLE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELANTE: LUCIENE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/09/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
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03/07/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0011906-61.2013.4.02.5101/RJ APELANTE: LUCIENE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) APELANTE: LUCIANA MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) APELANTE: SUELI FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) APELANTE: SANDRA ISHISAWA ROBERTO (EXEQUENTE) APELANTE: SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS (EXEQUENTE) APELANTE: MAURA FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) APELANTE: SIMONE FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) APELANTE: MICHELLE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*17-24 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0011906-61.2013.4.02.5101 em que são partes LUCIANA MOUSINHO MARTINS, LUCIENE MOUSINHO MARTINS, MICHELLE MOUSINHO MARTINS, SIMONE FERREIRA ISHISAWA, MAURA FERREIRA ISHISAWA, SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS, SANDRA ISHISAWA ROBERTO e SUELI FERREIRA DA SILVA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de EVENTUAIS SUCESSORES DE LUCIENE MOUSINHO MARTINS (CPF n.º *84.***.*85-04), para que requeiram a sua devida habilitação (art. 313, §2º, II, do CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 901637065920.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2023.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal -
30/06/2023 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 13:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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31/08/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2022 11:30
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/12/2020 18:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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04/12/2020 17:23
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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04/12/2020 16:50
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB19)
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03/12/2020 18:43
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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03/12/2020 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/12/2020 18:13
Despacho
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05/10/2020 17:47
Distribuído por prevenção - Número: 00067352720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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