TRF2 - 5015434-48.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 12:49
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
26/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
25/07/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
25/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015434-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: EDINA SANT ANA DINELLI ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
16/06/2023 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 17:55
Juntado(a)
-
24/03/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 16:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
24/03/2023 12:00
Recebidos os autos do STJ
-
28/09/2022 11:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/09/2022 20:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/09/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 10:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
01/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
01/08/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:23
Recurso Especial Admitido
-
01/07/2022 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/05/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
07/05/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/05/2022 17:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/04/2022 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/04/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/04/2022 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
07/04/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2022 13:35
Recurso Especial sobrestado
-
01/04/2022 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/03/2022 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/03/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/02/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/02/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/02/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 19:55
Despacho
-
04/02/2022 12:08
Juntada de Petição
-
03/02/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/02/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 10:59
Juntada de Petição
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
15/12/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/12/2021 13:04
Juntado(a)
-
16/07/2021 16:28
Juntada de Petição
-
31/05/2021 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2021 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2021 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2021 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2021 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/05/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2021 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2021 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2021 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2021 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2021 14:44
Juntada de Petição
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/03/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 14:09
Retirado de pauta
-
03/03/2021 16:03
Juntada de Petição
-
03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
23/02/2021 15:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2021 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2021 15:27
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 15:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
09/02/2021 09:44
Juntada de Petição
-
05/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2021 18:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
02/02/2021 07:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/12/2020 18:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/12/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2020 14:37
Juntada de Petição
-
07/12/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/12/2020 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2020 17:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2020 17:41
Determinada a intimação
-
25/11/2020 13:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004058-60.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Fernando Marini Nunes
Advogado: Giselle Cunha Louvem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 23:50
Processo nº 5024708-97.2022.4.02.5001
Denilze Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 11:15
Processo nº 5004144-31.2023.4.02.0000
Carlos Alberto Boucas Filho
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:18
Processo nº 5023590-86.2022.4.02.5001
Zelia Oliveira Coutinho Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5021368-48.2022.4.02.5001
Edilea da Conceicao Leal Cipriano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56