TRF2 - 5004058-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
27/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/08/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
24/07/2025 23:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
10/07/2025 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/07/2025 15:40
Juntado(a)
-
02/07/2025 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2025 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/05/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
-
15/04/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
01/04/2025 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2025 11:37
Juntado(a)
-
11/03/2025 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/03/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/02/2025 15:36
Despacho
-
04/02/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2025 18:12
Despacho
-
08/01/2025 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/01/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2024 13:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/10/2024 13:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/10/2024 16:23
Juntada de Petição
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/01/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/01/2024 11:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 30/01/2024 10:50:48)
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2023 15:26
Juntado(a)
-
26/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/10/2023 22:27
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004058-60.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 900) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO FERNANDO MARINI NUNES ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/09/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 900
-
25/09/2023 17:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
-
02/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
02/08/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 18:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 17:22
Juntado(a)
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004058-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO FERNANDO MARINI NUNES ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308
-
13/06/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 13:53
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 23:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 00009975120134025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005557-79.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Daniel de Sousa Lima
Advogado: Luiz Fernando Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 13:13
Processo nº 5000780-27.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jocilene Ventura Paes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5058552-92.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gr Montagem de Estrutura Metalica Eireli
Advogado: Patricia Poyares Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:59
Processo nº 5016703-77.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Potencia Materiais de Construcao Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 12:39
Processo nº 5000779-42.2023.4.02.9999
Norma da Penha Marvila da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 09:34