TRF2 - 5005557-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUSA LIMA

CPF *18.***.*70-97

Advogados

LUIZ FERNANDO MARQUES

OAB: 069676/RJ

CPF *50.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2024 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/01/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2024 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/09/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005557-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DANIEL DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 09/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/08/2023 16:51

    Juntado(a)

  • 08/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/08/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 08/08/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/08/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005557-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DANIEL DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 310

  • 21/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 16:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2023 23:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 00016571320114025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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