TRF2 - 5071193-49.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 14:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2025 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2024 13:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/02/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/02/2024 15:02
Determinada a intimação
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10/02/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:14
Juntado(a)
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01/02/2024 17:01
Decisão interlocutória
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25/01/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 15:20
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/12/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/10/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2023 16:31
Determinada a intimação
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18/10/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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05/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071193-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ EDITAL Nº 510010783095 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ, CPF: *70.***.*51-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50711934920224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 342.494,67 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (16/09/2022 16:49:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012103199952, 7011905480051, 7061803788843 e 7061701221003, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2023.
Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
03/07/2023 14:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
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30/06/2023 16:22
Expedição de Edital - citação
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30/06/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2023 17:39
Determinada a intimação
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09/02/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2022 16:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/10/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/09/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 12:54
Determinada a citação
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19/09/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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