18/04/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 85
18/03/2024 15:17

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
14/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:21

Juntada de Petição
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/03/2024 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
04/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 15:03

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
07/02/2024 16:15

Juntada de Petição
06/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:39

Negado seguimento a Recurso Especial
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
09/10/2023 13:28

Juntada de Petição
09/10/2023 13:24

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição
08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2023 12:41

Juntado(a)
08/09/2023 12:41

Juntado(a)
06/09/2023 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005735-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RENTAL MUNCK RIO LOCACOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVANTE: RENTAL MUNCK REMOCOES LTDA ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 29
09/08/2023 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2023 21:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/08/2023 21:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição
07/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
24/07/2023 14:38

Juntada de Petição
21/07/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2023 18:42

Juntado(a)
20/07/2023 18:42

Juntado(a)
19/07/2023 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005735-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RENTAL MUNCK RIO LOCACOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVANTE: RENTAL MUNCK REMOCOES LTDA ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI INTERESSADO: RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 14
22/06/2023 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2023 17:47

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2023 15:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50157681420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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