TRF2 - 5005338-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Polo Passivo

Partes

TUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN EIRELI

CNPJ: 04.101.512/0001-03

Advogados

BRUNO PETROLONGO SILVA PINTO

OAB: 148680/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005338-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: TUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO PETROLONGO SILVA PINTO (OAB RJ148680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 07/06/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/06/2023 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 16:23

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 14:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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