TRF2 - 5005735-28.2023.4.02.0000

01/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 843059/2024 - AgInt nos EDcl no

29/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843059 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612807 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RENTAL MUNCK REMOCOES LTDA e RENTAL MUNCK RIO LOCACOES DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00843059/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612807/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843059/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612807/RJ

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/11/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 843059/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843059 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612807 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 843059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 843059/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 843059/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 843059/2024

25/09/2024 12:47

Protocolizada Petição 843059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 626240/2024 - EDcl

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626240 - EDcl no AREsp 2612807 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:40

Embargos de Declaração de RENTAL MUNCK REMOCOES LTDA e RENTAL MUNCK RIO LOCACOES DE VEICULOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00626240 - EDcl no AREsp 2612807

28/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 626240/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2024 Petição Nº 626240/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 626240/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

29/07/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 626240/2024

29/07/2024 17:17

Protocolizada Petição 626240/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de RENTAL MUNCK REMOCOES LTDA e RENTAL MUNCK RIO LOCACOES DE VEICULOS LTDA

29/04/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO