TRF2 - 5004722-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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26/09/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004722-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BROADMEDIA CINE E VIDEO EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO SAUD JANNOTTI (OAB RJ155760) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 23:06
Não Concedida a tutela provisória
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24/04/2023 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/04/2023 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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17/04/2023 18:16
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 10:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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17/04/2023 10:33
Declarada incompetência
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12/04/2023 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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