TRF2 - 5003174-43.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

MARGARETE DAS CHAGAS GOMES

CPF *37.***.*04-82

Advogados

DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS

OAB: 206231/RJ

CPF *30.***.*02-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 04/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 03:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032364-10.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 03:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032363-25.2024.4.02.9666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)

  • 31/05/2024 03:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032362-40.2024.4.02.9666/TRF (MARGARETE DAS CHAGAS GOMES)

  • 25/04/2024 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 09/04/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50323641020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50323624020244029666/TRF (MARGARETE DAS CHAGAS GOMES)

  • 09/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50323632520244029666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)

  • 09/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50323624020244029666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)

  • 08/04/2024 14:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-28

  • 05/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/03/2024 17:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-28

  • 13/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/11/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 09:35

    Determinada a intimação

  • 02/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/09/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 20:15

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/09/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 25/08/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 11:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 16/08/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003174-43.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARETE DAS CHAGAS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 05/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 05/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2023 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/04/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/03/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2023 16:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:38

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 11:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 11:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/01/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE DAS CHAGAS GOMES <br/> Data: 31/01/2023 às 16:00. <br/> Local: MACAÉ - PERÍCIA - SALA - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

  • 13/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 08/11/2022 14:19

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 08/11/2022 13:34

    Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Deficiente

  • 08/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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