TRF2 - 5004144-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007593-27.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
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29/09/2023 20:03
Baixa Definitiva
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29/09/2023 20:03
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
29/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004144-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO BOUCAS FILHO ADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) AGRAVADO: SABEMI SEGURADORA SA AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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17/05/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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11/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
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11/04/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/04/2023 08:04:43)
-
11/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/04/2023 19:51
Indeferido o pedido
-
30/03/2023 14:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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