TRF2 - 5024708-97.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DENILZE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *80.***.*63-45

Advogados

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA

CPF *82.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 18:01

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 11:15

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/12/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 16:42

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 30/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/09/2023 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 12/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/08/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024708-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENILZE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 540

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 09:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/07/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/07/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024708-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENILZE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 405

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 05:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 05:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2023 21:23

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 09/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 09/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 20/12/2022 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 25/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/11/2022 17:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/11/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/11/2022 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 30/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENILZE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 03/11/2022 às 08:20. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Can

  • 19/09/2022 12:31

    Despacho

  • 18/09/2022 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2022 16:53

    Juntado(a)

  • 17/08/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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