TRF2 - 5039185-62.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
20/03/2025 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Despacho
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
17/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:58
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
05/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
29/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/02/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039185-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/09/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039185-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
06/06/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2023 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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31/05/2023 12:53
Alterado o assunto processual
-
31/05/2023 12:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/05/2023 12:26
Declarada incompetência
-
29/05/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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