TRF2 - 5002159-42.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

IZAQUEU DE SOUZA FERREIRA

CPF *69.***.*09-91

Advogados

OSEIAS NUNES DE SOUZA

OAB: 120471/RJ

CPF *38.***.*10-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 21/09/2023 18:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 19/09/2023 06:48

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/07/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002159-42.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZAQUEU DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322

  • 07/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/06/2023 13:18

    Juntado(a)

  • 06/06/2023 15:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2021 13:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/08/2021 13:00

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 03/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2021 13:46

    Retirado de pauta

  • 08/07/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2021 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/07/2021 21:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/06/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 02/09/2019 11:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/08/2019 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2019 13:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2019 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/08/2019 16:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2019 16:48

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 26/08/2019 19:22

    Distribuído por sorteio

  • 22/08/2019 18:31

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/08/2019 11:55

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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