TRF2 - 5048863-58.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*77-02

Advogados

SORAIA ROCHA BRIZOLA

OAB: 202773/RJ

CPF *89.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 08/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 06/08/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 01:28

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010725-28.2023.4.02.9388/TRF (ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 13/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 28/02/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 20:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104532-44.2023.4.02.9666/TRF (BRIZOLA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/01/2024 21:59

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-73 processada no TRF2 com o no. 51045324420234029666/TRF (BRIZOLA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-73 processada no TRF2 com o no. 50107252820234029388/TRF (BRIZOLA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-73 processada no TRF2 com o no. 50107252820234029388/TRF (ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 19/12/2023 10:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-73

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/12/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 04/12/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/11/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-73

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/11/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/11/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 13:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-65

  • 01/11/2023 00:22

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/10/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 10/10/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 18:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/08/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

  • 16/08/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048863-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:03

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 25/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/05/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 08/05/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:26

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 13:17

    Determinada a intimação

  • 01/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/03/2023 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Determinada a intimação - 15/03/2023 17:16:24)

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:15

    Juntado(a)

  • 14/03/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 16:16

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 14/03/2023 15:00. Refer. Evento 40

  • 10/03/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/01/2023 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/01/2023 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/01/2023 21:55

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 12:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 14/03/2023 15:00

  • 16/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 11:10

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 14:19

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 20:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE06F)

  • 05/07/2022 20:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/07/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 13:34

    Declarada incompetência

  • 04/07/2022 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 11:54

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 29/06/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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