TRF2 - 5008619-98.2020.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO RODRIGUES COUTINHO MATIAS

CPF *04.***.*54-87

Advogados

TATIANA FERNANDES DE SOUZA

OAB: 134823/RJ

CPF *77.***.*00-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5058954-58.2023.4.02.9666/TRF (TATIANA FERNANDES DE SOUZA)

  • 31/08/2023 14:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5058953-73.2023.4.02.9666/TRF (OSVALDO RODRIGUES COUTINHO MATIAS)

  • 02/08/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-40 processada no TRF2 com o no. 50589537320234029666/TRF (OSVALDO RODRIGUES COUTINHO MATIAS)

  • 31/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-40 processada no TRF2 com o no. 50589545820234029666/TRF (TATIANA FERNANDES DE SOUZA)

  • 07/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-40

  • 05/07/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 31/05/2023 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 23/05/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/05/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/05/2023 21:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-40

  • 18/05/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/04/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 09:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2023 19:08

    Despacho

  • 01/02/2023 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/11/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 27/10/2022 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 27/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/10/2022 07:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/09/2022 16:35

    Despacho

  • 22/09/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 21:21

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/06/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2022 14:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 23/06/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:29

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 07/06/2022 06:42

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/04/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008619-98.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES COUTINHO MATIAS (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ134823) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 08/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 14:30

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 11/03/2022 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 10/03/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 08/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 29/12/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/12/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2021 20:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/06/2021 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2021 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 12:16

    Juntado(a)

  • 24/05/2021 18:23

    Juntado(a)

  • 29/04/2021 22:24

    Despacho

  • 29/04/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 14:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2021 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2021 09:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/01/2021 13:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/01/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2021 13:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2021 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/12/2020 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 20:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 20:23

    Determinada a citação

  • 14/10/2020 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 20:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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