TRF2 - 5005849-55.2021.4.02.5102

28/06/2024 15:15

Baixa Definitiva

05/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/06/2024 12:33

Determinada a intimação

05/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/03/2024 09:14

Juntada de Petição

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

01/03/2024 19:39

Determinada a intimação

01/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

05/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 18:42

Determinada a intimação

05/10/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 18:11

Juntada de Petição

16/08/2023 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01

16/08/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

14/08/2023 19:00

Alterado o assunto processual

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

28/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 00:00

Intimação

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 07:04

Determinada a intimação

24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

13/05/2023 03:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

30/03/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/03/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

17/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2022 16:29

Conclusos para julgamento

08/07/2022 16:22

Despacho

14/06/2022 17:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/06/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/03/2022 17:59

Juntada de Petição

26/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/02/2022 23:23

Juntada de Petição

23/02/2022 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/01/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/01/2022 22:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2021 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2021 18:13

Determinada a citação

25/10/2021 21:41

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01F para RJNITJE01F)

07/07/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 22:34

Declarada incompetência

10/06/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 12:25

Distribuído por sorteio